O que é carga tributária e como usar incentivos fiscais?
Carga tributária representa todos os impostos (federais, estaduais e municipais) pagos em um país, que incidem sobre produtos e serviços. Esses tributos são pagos pela população em geral e pelas empresas, sendo calculado sobre o total do PIB (Produto Interno Bruto).
O pagamento de impostos no Brasil é uma questão que tira o sono de muitas pessoas e empresas. Contudo, a compreensão sobre o que é carga tributária ainda é um mistério para parte da população, o que pode prejudicar as finanças e trazer problemas com o fisco.
Em 2023, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) fez um estudo que considerou 30 países com as maiores cargas tributárias do mundo. Nesse ranking, o Brasil ocupou a 24ª posição, o que demonstra a necessidade de dar atenção ao tema e tomar providências para reduzir os impactos que as contribuições podem ter no seu bolso.
Dito isso, continue para entender o que é carga tributária, em como os impostos são direcionados no país, os principais tributos brasileiros, além de dicas para aproveitar os incentivos fiscais. Vem com a gente! 💰
O que é carga tributária?
Carga tributária é a soma dos impostos, taxas e contribuições que incidem sobre produtos, serviços, rendimentos ou patrimônio, pagos por empresas e pela população em geral ao governo. Ou seja, sempre que as pessoas compram algo, recebem salário ou adquirem um patrimônio, uma parcela do valor é destinada ao pagamento de impostos.
O dinheiro arrecadado dos contribuintes possibilita custear a estrutura que sustenta todas as atividades e ações públicas, além do repasse de recursos aos estados e municípios.
💡 Saiba mais: Como consultar o enquadramento tributário de uma empresa?
Como é calculada a carga tributária de um país?
A carga tributária é calculada de acordo com o valor arrecadado pelos governos (federal, estadual e municipal) ao longo de um ano, dividido pelo Produto Interno Bruto (PIB) do país — que é a riqueza gerada pela economia no mesmo período.
Sendo assim, o cálculo da carga é o seguinte:
Carga tributária = arrecadação tributária / Produto Interno Bruto (PIB) x 100
Como resultado, temos uma porcentagem que representa quanto do que foi gerado por um país foi destinado ao pagamento de impostos. Por exemplo, se a arrecadação for de R$ 3 trilhões e o PIB for de R$ 10 trilhões, a carga tributária será de 30%. Isso significa que, em média, 30% de tudo o que foi produzido e ganho no país em um ano foi destinado aos cofres públicos.
Como a carga tributária impacta a sociedade?
Toda arrecadação tributária é, teoricamente, revertida em melhorias sociais e econômicas. A seguir, confira alguns exemplos práticos de como os impostos podem ser refletidos na sociedade:
Manutenção dos serviços públicos essenciais
Os tributos podem ser utilizados em investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura, fazendo com que os cidadãos tenham uma melhor qualidade de vida.
Distribuição de renda
Tributos como o imposto de renda ajudam a redistribuir a riqueza, fazendo com que as classes mais favorecidas paguem mais e o dinheiro seja revertido em programas sociais.
Programas sociais
Benefícios como aposentadorias, auxílio-desemprego e programas de assistência social só são possíveis graças ao pagamento de impostos.
Equilíbrio econômico
A arrecadação ajuda o governo a equilibrar as contas públicas, evitando crises econômicas que podem ter consequências a toda a população e garantindo o poder de compra.
Incentivo à cultura e pesquisa
Dependendo de como o plano de governo é composto, parte dos impostos pode ser destinada ao incentivo de pesquisas científicas e tecnológicas, fazendo com que a economia seja fortalecida a longo prazo.
Em contrapartida, também é possível direcionar verba à arte e ao entretenimento, fomentando o acesso às classes menos favorecidas a obras culturais.
Carga tributária no Brasil
A carga tributária no Brasil é conhecida por ser alta, o que impacta diretamente no orçamento de empresas e consumidores, que têm boa parte de seus rendimentos direcionados para pagamentos de tributos.
Para se ter uma ideia, segundo o Tesouro Nacional, a carga tributária bruta (CTB) foi de 32,44% do PIB em 2023. Isso significa que quase um terço do que foi produzido no país destinou-se à arrecadação.
Embora a cobrança seja destinada para serviços públicos essenciais, como pagamento de salários, manutenção da segurança pública e do SUS, por exemplo, impostos elevados podem representar um desafio.
Sobretudo às empresas, que muitas vezes precisam elevar o preço dos produtos para garantir a lucratividade e sustentabilidade de seus negócios, o que, consequentemente, causa impacto no consumo.
Compreender o que é carga tributária e como ela funciona é essencial para os empreendedores, já que a boa gestão fiscal tem relação direta com a saúde financeira empresarial.
Sendo assim, entenda quais são os principais tributos cobrados em cada âmbito brasileiro a seguir.
Impostos Federais
Os impostos federais são aqueles aplicados em todo território nacional, e representam cerca de 60% do total da carga tributária brasileira. São exemplos de impostos federais:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): incide sobre os rendimentos de pessoas físicas, como salários, aluguéis e investimentos;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): recai sobre o lucro das empresas, e é calculado a partir de suas atividades econômicas;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): aplicado sobre produtos industrializados, tanto nacionais quanto importados, tanto na fabricação quanto na importação;
- Programa de Integração Social (PIS): subsidia o abono salarial e o seguro-desemprego e é aplicado sobre a folha de pagamentos ou o faturamento das empresas;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): financia a seguridade social e incide sobre a receita bruta das empresas;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): ocorre nas operações financeiras, como crédito, câmbio, seguros e títulos financeiros;
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): contribuição previdenciária obrigatória com finalidade de financiar aposentadorias, pensões e outros benefícios sociais, paga por trabalhadores e empresas.
Impostos Estaduais
Os impostos estaduais são cobrados pelos governos dos estados para financiamento de serviços regionais, como segurança pública, educação e infraestrutura. Eles correspondem, em média, a 30% dos impostos brasileiros. Veja alguns dos principais a seguir:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): tributo sobre a comercialização de mercadorias e prestação de serviços, e é uma das principais fontes de arrecadação estadual;
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): imposto anual sobre a posse de veículos automotores.
Impostos Municipais
Por fim, os impostos municipais são responsáveis por financiar serviços locais como saúde, educação e limpeza urbana, refletindo, em média, em 5% do total de impostos. Alguns deles são:
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): cobrado anualmente sobre a propriedade de imóveis urbanos, incluindo terrenos e construções;
- Imposto sobre Serviços (ISS): incide sobre a prestação de serviços, como consultorias, saúde e educação;
- Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): pago na transferência de propriedade de imóveis, seja por compra, venda ou doação.
Como obter reduções na carga tributária?
Reduzir a carga tributária é importante para que as empresas possam otimizar os tributos pagos e manter a saúde financeira em dia.
Ao contrário do que se pensa, a redução é legal e benéfica, uma vez que ajuda a manter a competitividade das empresas brasileiras e garantir a geração de empregos.
As empresas podem aproveitar os incentivos fiscais de algumas formas. Confira:
Financiamento de pesquisas e projetos
O investimento e financiamento em inovação e tecnologia (por meio da Lei do Bem) ou projetos sustentáveis e culturais (como a Lei Rouanet), por exemplo, ajuda na dedução de impostos.
Adequação tributária
Outra forma é ter um bom planejamento tributário, optando pelo regime mais adequado para a sua empresa. Exemplificando, temos o Simples Nacional, que reúne diversos impostos em uma mesma alíquota, diminuindo a incidência final das contribuições.
Contabilidade fiscal
O planejamento financeiro também é indispensável para conseguir manter as obrigações em dia e evitar problemas com o fisco.
Basicamente, as empresas devem controlar o seu fluxo de caixa e trabalhar com histórico de pagamentos tributários, além de terem uma contabilidade fiscal consistente. Atitudes como essa ajudam a evitar multas e prejuízos financeiros.
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Entendeu o que é carga tributária?
Em meio a tantas contas e obrigações financeiras, entender o que é carga tributária e como ela impacta no dia a dia de consumidores e empresas ajuda a ter melhor visibilidade e dar a devida importância à realização de um bom controle financeiro.
Sendo o Brasil um dos países que mais tem incidência de impostos no mundo, é essencial que as empresas se programem e estudem formas de redução tributária, a fim de garantir o desenvolvimento de seus negócios e a rentabilidade.
Para controlar os gastos e administrar o fluxo de caixa da melhor forma, o ideal é contar com um ERP (Enterprise Resource Planning ou Sistema Integrado de Gestão Empresarial, em português), sistema que centraliza todas as frentes de um negócio e ajuda na gestão empresarial.
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